Preferências de privacidade

Escolha quais medições deseja permitir neste navegador. As opções abaixo começam desativadas. Recusar não impede o acesso ao site nem o contato com o escritório.

Recursos necessários — sempre ativos

Permitem funções básicas e segurança do site. Um cookie próprio, fa_privacy_v1, guarda sua escolha por até 180 dias. Ele não contém seu nome nem informações sobre seu caso.

As medições autorizadas podem compartilhar com o Google informações de navegação e identificadores. Nosso evento de contato não inclui nome, situação funcional, documentos nem o texto da mensagem. Um clique indica intenção de contato; não confirma o envio de uma conversa.

Você pode alterar ou retirar a autorização a qualquer momento no botão Privacidade no rodapé. Ao retirar uma autorização, a página será recarregada para interromper a medição correspondente. Isso não apaga dados anteriormente recebidos pelo Google.

Este controle trata da medição de acessos e campanhas. Conteúdos externos do site e o WhatsApp têm condições próprias de uso e privacidade. Consulte também a Política de Privacidade do Google. Para dúvidas e solicitações sobre seus dados ao França & Almeida Advogados: escritorio@francaalmeida.com.br.

Advogado Especialista em Servidores Públicos e Precatórios

França & Almeida Advogados

O Escritório é fruto da combinação entre a tradição jurídica e a inovação necessária para atender aos desafios contemporâneos.

França & Almeida Advogados

Ações Judiciais

Conheça as ações judiciais e os temas relacionados aos direitos dos servidores públicos.

Conheça todas as ações

Soluções jurídicas estratégicas

Áreas de Atuação

Conheça as áreas de atuação do escritório e acesse informações sobre cada tema.

Últimas Notícias

Fique por dentro das últimas notícias do universo jurídico.

CNJ adota posição contra o golpe do falso advogado
MAR 03

CNJ adota posição contra o golpe do falso advogado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto de Lei 4.709/2025, que cria medidas de pre...

Projeto da OAB SP para aumento no teto de RPV avança na Alesp
FEV 27

Projeto da OAB SP para aumento no teto de RPV avança na Alesp

O presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo), Leonardo Sica, esteve nesta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa ...

Política de precatórios do CNJ tem foco na transparência e na previsibilidade de pagamentos
JAN 08

Política de precatórios do CNJ tem foco na transparência e na previsibilidade de pagamentos

A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas a...

PEC aprovada privilegia estados e municípios em detrimento dos credores de precatórios
SET 04

PEC aprovada privilegia estados e municípios em detrimento dos credores de precatórios

Aprovada em segundo turno pelo Senado nesta terça-feira (2/9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 vem sendo amplamente criticada pel...

Tudo sobre Precatório

Reunimos as principais dúvidas sobre precatórios: quem pode receber, como funciona o pagamento e a habilitação de herdeiros.

Saiba mais sobre precatórios

Conteúdo Jurídico

Confira os artigos do nosso escritório.

Na Alesp, audiência pública pede rapidez no pagamento dos precatórios do estado

Na Alesp, audiência pública pede rapidez no pagamento dos precatórios do estado

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou uma audiência pública em defesa de maior agilidade no pagamento dos precatórios estaduais. O...

Saiba Mais
Estados e municípios precisam pagar precatórios

Estados e municípios precisam pagar precatórios

A limitação do pagamento de precatórios de estados e municípios já é antiga. Infelizmente, vez ou outra, o Congresso acaba incorporando e aprovando...

Saiba Mais
Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios.

Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios. Veja novas regras

Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...

Saiba Mais
STF reafirma não incidência da Selic no "período de graça" constitucional dos precatórios

STF reafirma não incidência da Selic no "período de graça" constitucional dos precatórios

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal reafirmou que a taxa Selic não deve ser aplicada durante o “período de graça” constitucional dos pre...

Saiba Mais

Fale com nossa equipe

Envie sua mensagem e retornaremos o mais rápido possível para entender sua necessidade e apresentar a melhor solução.


Depoimentos

Conheça os depoimentos sobre o atendimento do escritório.